O direito autoral é sagrado ao redor do mundo, mas no Brasil é negligenciado de tal maneira que a dívida gerada com o não pagamento já estaria na casa dos bilhões, se computado o atraso de repasses para todos os artistas.
A estimativa é feita por Mary Maciel Ribeiro, a Cecéu, que ao lado do marido e companheiro de música Antônio Barros tem algo em torno de 700 composições gravadas, e é sempre tocada país e mundo a fora.
O número pode parecer grande, algo desproporcional, para a maioria das pessoas, mas essa é a realidade vivida para o artista no País. Isso fez com que Cecéu tomasse a iniciativa de tentar organizar a classe artística para a realização de um fórum na Paraíba para discutir e propor encaminhamentos que resolvam a enorme pendência já existente e se acabe definitivamente com a cultura do não pagamento dos direitos autorais.
“Estamos vivendo agora uma fase caótica por causa da alta inadimplência”, revela.
Cecéu afirma que a lei do direito autoral no Brasil é uma das melhores, “porque é muito bem engajada”. Lembra que o sistema beneficia não apenas o autor da obra, mas também quem a executa (intérpretes e músicos): “É uma cadeia linda, que precisa ser respeitada”.
Cecéu e Antônio Barros: mais de 700 músicas gravadas
Maiores devedores
Estão no poder público os maiores devedores do direito autoral no Brasil, o que dá aos fóruns uma tarefa enorme para garantir que a lei seja cumprida: se justamente quem deveria dar o exemplo de seguir as regras não o faz, como acreditar no sistema?
Governos estaduais e prefeituras devem fortunas em direito autoral, uma cifra que só faz aumentar a cada ano. “Uma pena essa atitude, vindo justo de quem deveria ter um olhar diferenciado para o artista e sua obra. Os gestores deveriam tratar a criação com mais carinho”, lamenta Cecéu.
Queixas, inclusive, vêm de todos os lados: “Nós só escutamos lamentos – ‘gente, eu toco, mas não recebo’. Só isso que ouvimos. E a coisa está saindo do controle. Essa situação demoniza o Ecad”, avalia a compositora.
No entendimento de Cecéu, tanto o poder público como a iniciativa privada não dão importância à lei do direito autoral, o que estaria bem demonstrado na hierarquia de pagamentos dos grandes eventos, por exemplo: “Eles têm dinheiro pra tudo – palco, som, iluminação, cachês exorbitantes em alguns casos. Mas na hora de pagar o direito autoral, nada. Isso está virando uma bola de neve”, diz.
Atualmente, o modo mais efetivo para o artista receber esse dinheiro é recorrendo à Justiça. É uma instância legítima, mas não deveria ser a regra.
Cecéu: “Esse problema está virando uma bola de neve”
Até novembro
Cecéu e Antônio Barros fazem parte de uma comissão que debate e monitora as questões dos direitos. Agora ela está mobilizando artistas e organismos direta ou indiretamente ligados a esse sistema.
Fóruns já foram realizados, com resultados bem positivos, em Pernambuco, Ceará, Belo Horizonte, São Paulo e Rio, o que demonstra que existe uma experiência importante no debate.
“Queremos trazer à Paraíba os produtores de eventos, secretários de culturas, representação das emissoras de rádios e mídia em geral”, explica a artista, lembrando que o seu papel nessa busca é a de mobilizar, ficando a missão de organizar e realizar o evento para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), o organismo responsável pela cobrança e repasse aos artistas da pecúnia decorrente da execução das obras em eventos públicos e privados, shows, emissoras de rádio e TV, propaganda e publicidade.
Cecéu deve iniciar um trabalho mais efetivo de mobilização no mês de agosto. Vai esperar que passem os festejos juninos, período de muito trabalho para os artistas. “O tema é importante e de alto interesse para nós. Acho que a categoria vai se mobilizar e se organizar, como está ocorrendo nos outros Estados”, disse. A data para o fórum paraibano ainda será definida, mas deve ser em novembro.
A entrevista realizada pelo Festar foi publicada pelo jornal Correio da Paraíba na capa de seu caderno de Cultura dessa terça-feira (15)
As rubricas para repasse dos direitos autorais
TV Aberta
Rádio
Casas de Festas
Casas de Diversão
Música ao Vivo
Sonorização Ambiental
Serviços Digitais (Internet Simulcasting)
Tv por assinatura
Cinema
Carnaval
Festa junina
As entidades que formam o Ecad
O Ecad é administrado por sete associações de gestão coletiva musical e representa todos os titulares de obras musicais e fonogramas filiados a elas (autores/compositores, intérpretes, músicos, editoras musicais e produtores fonográficos – gravadoras):
Abramus – Associação Brasileira de Música e Artes
Amar – Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes
Assim – Associação de Intérpretes e Músicos
Sbacem – Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música
Sicam – Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais
Socinpro – Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais
UBC – União Brasileira de Compositores
(José Carlos dos Anjos Wallach e Snides Caldas)
