Em decisão recente, o Poder Judiciário da Paraíba concedeu liminar contra a Aliança Comunicação e Cultura pelo não pagamento de direitos autorais através do Ecad referentes à festa junina de Campina Grande deste ano. A justiça deferiu o bloqueio dos ativos financeiros da empresa promotora no total de R$ 299.000,00 para depósito em conta judicial.
A Aliança foi contratada pela prefeitura local para realizar o evento conhecido como o “Maior São João do Mundo”, que contou com a presença de grandes artistas como Elba Ramalho, Marília Mendonça e Wesley Safadão. Infelizmente, a desvalorização dos profissionais que vivem da música é uma prática da prefeitura local.
Em Campina Grande, houve pagamento relativo ao ano de 2001 só 14 anos depois, realizado em 2015, mas desde 1997 os músicos e compositores continuam sem receber pelas músicas tocadas na festa que reúne milhares de pessoas em busca de diversão.
O pagamento de direitos autorais ao Ecad é previsto pela Lei federal 9610/98. Os direitos autorais recolhidos pelo Ecad remuneram centenas de milhares de artistas que vivem da música, garantem o fortalecimento da indústria musical e fomentam a produção artística do país. Em 2016, o Ecad distribuiu R$ 842 milhões a 221.386 titulares de música (compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos) e associações. No segmento de “Festas Juninas”, o Ecad distribuiu 3,8 milhões para 8.961 artistas e associações no mesmo ano.
Ranking de autores com maior rendimento em festas juninas em 2016*
| Posição | Autores |
| 1 | Gonzagão |
| 2 | Mario Zan |
| 3 | Tato |
| 4 | Lamartine Babo |
| 5 | Palmeira |
| 6 | Zé Dantas |
| 7 | Dominguinhos |
| 8 | Alberto Ribeiro |
| 9 | Humberto Teixeira |
| 10 | Luiz Fidélis |
| 11 | João Colares |
| 12 | Rita de Cássia |
| 13 | Babau do Pandeiro |
| 14 | Sorocaba |
| 15 | Antônio Barros |
| 16 | Zé Ramalho |
| 17 | Thallys Pacheco |
| 18 | Alceu Valença |
| 19 | Dorgival Dantas |
| 20 | Nando Cordel |
*Os rankings consideram as músicas captadas em festejos populares, escolas, eventos de igrejas etc. Não estão computadas as músicas tocadas em shows.
Ranking de músicas mais executadas em festas juninas em 2016*
| Posição | Músicas | Autores |
| 1 | Festa na roça | Palmeira/Mario Zan |
| 2 | O sanfoneiro só tocava isso | Haroldo Lobo/Geraldo Medeiros |
| 3 | Olha pro céu | Gonzagão/José Fernandes de Carvalho |
| 4 | Asa branca | Humberto Teixeira/Gonzagão |
| 5 | Aquele 1% | Vinícius Poeta/Benicio Neto |
| 6 | Antônio, Pedro e João | Benedito Lacerda/Oswaldo Santiago |
| 7 | Pagode russo | João Silva/Gonzagão |
| 8 | Assiste aí de camarote | Barros Neto/Jota Reis |
| 9 | São João na roça | Zé Dantas/Gonzagão |
| 10 | Sonho de papel | Alberto Ribeiro |
| 11 | Pula a fogueira | João Bastos Filho/Amor |
| 12 | Xote dos milagres | Tato |
| 13 | Esperando na janela | Raimundinho do Acordeon/Targino Gondim/Manuca Almeida |
| 14 | Frevo mulher | Zé Ramalho |
| 15 | Eu só quero um xodó | Anastácia/Dominguinhos |
| 16 | Marcando a quadrilha | Mario Zan |
| 17 | Chegou a hora da fogueira | Lamartine Babo |
| 18 | Fogo sem fuzil | Jose Marcolino/Gonzagão |
| 19 | Isto é lá com Santo Antônio | Lamartine Babo |
| 20 | O xote das meninas | Zé Dantas/Gonzagão |
*Os rankings consideram as músicas captadas em festejos populares, escolas, eventos de igrejas etc. Não estão computadas as músicas tocadas em shows.
Ranking de autores com maior rendimento em shows de festas juninas em 2016*
| Posição | Autores |
| 1 | Dorgival Dantas |
| 2 | Marília Mendonça |
| 3 | Gonzagão |
| 4 | Juliano Tchula |
| 5 | Thallys Pacheco |
| 6 | Barros Neto |
| 7 | Baby Arthuso |
| 8 | Jota Reis |
| 9 | Vinícius Poeta |
| 10 | Zé Bruno |
| 11 | Moacyr Franco |
| 12 | Julio Camargo |
| 13 | Benício Neto |
| 14 | Guilherme de Sá |
| 15 | Renato Moreno |
| 16 | Raniere Mazilli |
| 17 | Paula Mattos |
| 18 | Nivardo Paz |
| 19 | Zé Dantas |
| 20 | Tierry Coringa |
*Este ranking considera os autores com maior rendimento em shows de festa junina.
Ranking de músicas mais executadas em shows de festas juninas em 2016*
| Posição | Músicas | Autores |
| 1 | Aquele 1% | Vinícius Poeta/Benicio Neto |
| 2 | Assiste aí de camarote | Barros Neto/Jota Reis |
| 3 | Sosseguei | Thallys Pacheco |
| 4 | Olha pro céu | Gonzagão/José Fernandes de Carvalho |
| 5 | Farra, pinga e foguete | Thales Belchior/Paulo Stein/Gustavo Protásio |
| 6 | O xote das meninas | Zé Dantas/Gonzagão |
| 7 | E proibido cochilar | Antônio Barros |
| 8 | Sabiá | Zé Dantas/Gonzagão |
| 9 | Eu só quero um xodó | Anastácia/Dominguinhos |
| 10 | Vou dar virote | Shylton/Gabriel do Cavaco |
| 11 | Asa branca | Humberto Teixeira/Gonzagão |
| 12 | Qui nem jiló | Humberto Teixeira/Gonzagão |
| 13 | São João na roça | Zé Dantas/Gonzagão |
| 14 | Isso cê num conta | Rick e Nogueira/Thiago Teg/Douglas Cezar |
| 15 | Vai vendo | Magno Santana/Tierry Coringa/Flavinho do Kadet/Lucas Lucco |
| 16 | O neném | Cecéu |
| 17 | Hoje eu tô terrível | Luiz Henrique Bigato |
| 18 | Bulir com tu | Cecéu |
| 19 | Luar do sertão | Catulo da Paixão |
| 20 | Cachê | Conde Macedo/Barros Neto/Jota Reis |
*Este ranking considera as músicas mais executadas em shows de festa junina.
O Ecad
O Ecad protege os direitos autorais dos titulares de música (compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos) que têm suas músicas tocadas publicamente. Seu trabalho é centralizar as atividades de arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execução pública musical, além da constante conscientização de toda a sociedade sobre a importância do respeito ao trabalho dos artistas da música. O Ecad é administrado por sete associações de gestão coletiva musical e representa milhares de titulares de obras musicais, nacionais e estrangeiros. Com gestão profissionalizada e premiada, a instituição é considerada referência na área em que atua.
(Da assessoria do Ecad)
