Uma decisão monocrática tomada pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes vai permitir que o ‘Maior São João do Mundo’, que começa nesta sexta-feira (8), em Campina Grande, possa tocar músicas de vários compositores sem que estes recebam seus direitos autorais, ao menos por enquanto.
A desembargadora derrubou, nesta terça-feira (5), liminar que havia sido concedida em favor do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pela juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
A liminar proibia o evento de executar músicas de vários autores que se sentem lesados pelo não pagamento há anos dos seus direitos.
O fato é que a Prefeitura de Campina e a Aliança Cultural, empresa que cuida da execução da festa há dois anos, não pediram autorização para o repertório que pretendem tocar nos 30 dias de shows. Por isso, o Ecad recorreu à Justiça para cobrar o direito dos artistas.
Como o contrato entre PMCG e Aliança vale hoje R$ 5.980.000,00 – referente à realização das edições 2017 e 2018 do ‘Maior São João do Mundo’ – o valor devido para o pagamento de direitos autorais é de R$ 580 mil, segundo a liminar.
Na prática, ao suspender a liminar da juíza Ana Carmem, a desembargadora Maria das Graças abriu a possibilidade de a festa de Campina – hoje em sua maior parte privatizada – acontecer sem que os realizadores paguem dívidas que, segundo o próprio Ecad, remontam há 15 anos.
Ficou para o colegiado da 3ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça, a responsabilidade de julgar o mérito da questão.
Romero comemora
O prefeito Romero Rodrigues, segundo texto distribuído pela Coordenadoria de Comunicação, “comemorou a decisão suspendendo a exibição de algumas músicas protegidas pelo Ecad durante o Maior São João do Mundo de Campina Grande”.
Foi a Procuradoria Geral do Município que, através de um agravo de instrumento, pediu a suspensão da liminar que proibia o evento de usar música sem pagar direitos autorais.
O prefeito considera que, com a decisão da desembargadora, “ganham a cidade, os turistas, os artistas, os segmentos econômicos envolvidos e toda a cadeia produtiva da verdadeira indústria de turismo que se constitui o Maior São João do Mundo”.
Sem abordar o cerne da questão, que é o não pagamento do direito dos donos das músicas, o procurador José Fernandes Mariz segue o discurso político do prefeito e afirma que a decisão da desembargadora “restabelece o direito da população de Campina Grande de ter, efetivamente e de forma plena, a celebração do São João a partir da próxima sexta-feira”.
Mobilização
O ‘Manifesto dos direitos dos artistas’, que circula nas redes sociais, é assinado por 47 artistas, “e segue crescendo”, comenta a cantora Mayra Barros, filha do casal Antônio Barros e Cecéu, que publicou o texto em seu Facebook.
O texto:
“As festas de São João se aproximam e, mais uma vez, nossas músicas serão cantadas por grandes intérpretes. Adoramos ver o público animado e dançando ao som das canções que criamos. Fazer música não é fácil, dá trabalho, mas é gratificante fazer aquilo que amamos.
As festas de São João atraem muitos turistas para as diversas cidades do país, especialmente, Caruaru e Campina Grande, onde estes festejos são bastante tradicionais. Nessa época, toda a economia da cidade é movimentada: os hotéis ficam cheios, os restaurantes lotam, o comércio recebe todo esse público – são esperadas mais de 2,5 milhões de pessoas em cada um dos eventos. Todos se beneficiam direta ou indiretamente, exceto os criadores. Há mais 15 anos, os organizadores das festas de São João de Campina Grande e de Caruaru não pagam os direitos autorais ao Ecad, esquecendo de valorizar os principais responsáveis por toda esta festa maravilhosa: os compositores. Nosso trabalho não é reconhecido. De toda a cadeia envolvida, nós somos os únicos que saem perdendo. Sem o trabalho de criação, não existiria música para cantar, nem festa, palco, cantor e sorrisos. Temos o direito de ser remunerados pelo nosso trabalho, como qualquer outro profissional. Também temos casa para sustentar, família, contas e sonhos. E, para que tudo isso se concretize, basta que paguem os nossos direitos autorais.
E é por isso que aqui nos manifestamos com a seguinte pergunta: como seria o São João de Caruaru e o São João de Campina Grande sem a nossa música? Valorizem o trabalho do compositor. Vivemos da música e precisamos ser remunerados.
Santanna
Alcymar Monteiro
Jader Finamore de Os Fulano
Tereza Accioly
Nando Cordel
Genival Lacerda
João Lacerda
Aracilio Araujo
J. Michiles
Cecéu
Antônio Barros
Mayra Barros
Dilsinho Medeiros
Emiliano Pordeus
Fabiano Guimarães
James Patrick
Liss Albuquerque
Trindade e Banda João Trindade
Moreira Filho
Maciel Melo
Merlânio Maia
Gitana Pimentel
Zé Américo Bastos
Alexandre Tann
Raimundinho do Acordeon
Arlinda e Isabel Aquino herdeiras de Manoel Serafim
Marquinhos Café
Climério Ferreira
Dida Pachequinho
Jorge Mello
Francunha Compositor
Junior Vieira
Luizinho de Serra
Januncio de Custódia
Joãozinho de Exu
Toinho Vanderlei
Targino Gondim
Terezinha do Acordeon
Silverio Pessoa
Lucia Lúcia Silva herdeira de João Silva
Heberth Azzul Azzul
Geno Costa
Anchieta Dali
Armando Barros
Val Teles
Vineshow”
(Jose Carlos dos Anjos Wallach)
