O vereador João Dantas (PSD) apresentou Projeto de Lei na Câmara Municipal de Campina Grande, criando o Calendário Oficial de Eventos e datas comemorativas do Município. O PL 431/2017 agregará todos os eventos e datas comemorativas da cidade que já estão instituídas por legislação municipal.
João Dantas: “É mais efetivo para a promoção do turismo”
Dantas explica que atualmente, o município não possui um calendário oficial e o objetivo deste PL é regulamentar o registro e a divulgação de eventos públicos, além de ter por finalidade, reunir todas as comemorações e datas importantes ligadas à cidade e ao cotidiano de seus cidadãos, proporcionando a divulgação de eventos de diversas naturezas culturais, momentos históricos, festas tradicionais, culturais e populares, festivais ou mostras de arte, atividades que estimulem práticas esportivas e de lazer, atividades de natureza educativa, movimentos de preservação de direitos humanos, atividades religiosas, étnicas e feiras tradicionais. “A inclusão do Calendário Oficial possibilita a promoção do turismo local, bem como, a oferta de subsídios de origem pública que possam estar relacionadas a estes eventos, como, por exemplo, auxílio do poder público por meio de dotação orçamentária própria”. Justifica.
De acordo com o Projeto de Lei, consideram-se, para efeito do calendário oficial, as datas comemorativas no Município de Campina Grande, já instituídas por legislação municipal, muitas delas oriundas da própria Câmara Municipal.A definição de novas datas para figurarem no calendário oficial deverá ser realizada através de projeto de Lei. Constará no Calendário Oficial, o numero da Lei, descrição do evento e data ou período de realização.
“Com a instituição do Calendário Oficial, os cidadãos do município e de outras regiões terão oportunidade de conhecer, apreciar e participar destes eventos, haja vista que muitas datas não são comemoradas e alguns eventos não têm muita participação dos munícipes devido a falta de divulgação” Concluiu Dantas.
(Da assessoria parlamentar)
